O artigo "Eita: Imposto de Propriedade Virtual. Lembra do Second Life?" foi publicado em inglês por Futurism e Traduzido por Moisés Moss
A plataforma do mundo virtual de meados dos anos 2000 está introduzindo impostos sobre vendas pela primeira vez desde sua criação em 2003, estabelecendo o que alguns preveem que será um precedente para a tributação dentro do metaverso.
Esta semana, o criador do Second Life, Linden Lab, anunciou que “nós fizemos o nosso melhor para proteger nossos residentes desses impostos o maior tempo possível, mas não somos mais capazes de absorvê-los”.
Isso significa que, até o final deste mês, os usuários terão que pagar impostos “sobre cobranças recorrentes, como assinaturas premium e taxas de terrenos” associadas à compra de terrenos virtuais destinados ao desenvolvimento, de acordo com o anúncio.
Em outras palavras, os usuários não apenas terão que pagar impostos sobre a propriedade em suas casas no mundo real, mas também serão tributados por suas casas virtuais – e as implicações para o restante dos metaversos em potencial podem ser imensas.
Impostos sobre vendas: Terreno Escorregadio
Como a Linden Lab observou em seu comunicado, a decisão de começar a cobrar impostos sobre vendas dos usuários decorre de uma decisão histórica de 2018 da Suprema Corte de 2018 South Dakota, que exige que os estados cobrem impostos sobre vendas de produtos comprados on-line, mesmo que a entidade da qual eles estão sendo comprados não esteja representada em um determinado estado.
Embora o Second Life seja o primeiro metaverso a introduzir impostos para seus usuários, quase certamente não será o último.
Com um foco crescente em tecnologias semelhantes, desde Second Life e Roblox até aquelas habilitadas para VR, como Horizon Worlds do Facebook – a decisão da Linden Lab provavelmente será vista como um ponto de virada.
Mesmo antes do anúncio da controladora do Second Life, no entanto, a blogosfera financeira estava repleta de explicadores sobre a tributação de impostos sobre vendas iminente do metaverso, criptomoedas e até NFTs.
Impostos sobre vendas no Metaverso no Brasil.
Segundo site fdr.com.br
Embora o metaverso represente para muitos uma maneira de gastar dinheiro online sem o uso de uma moeda tradicional, o potencial de vendas massivas no mundo significava que, mais cedo ou mais tarde, o fiscal chegaria.
O artigo 21 da Lei 8.981/95 a alíquota de 20% incidiria sobre a parcela de ganho, estando entre 10 milhões de reais e 30 milhões de reais. Segundo a Receita Federal o ganho de capital incide sobre a permuta cripto-cripto, mesmo se a transação não for de moeda fiduciária como é o real.
Hanna Aragão
Agora que a caixa de Pandora foi aberta, é improvável que os restos dos muitos outros metaversos também consigam evitar taxar seus usuários.
Afinal, nada é certo, a não ser a morte e os impostos.
